TSE autoriza retorno do Exército do Lula WhatsApp

O canal Exército do Lula, com mais de três milhões de seguidores no WhatsApp, recebeu autorização para retomar suas atividades neste domingo (11), após decisão do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva. O ministro suspendeu provisoriamente o bloqueio determinado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, por considerar necessária uma análise do plenário sobre a extensão da medida.

A suspensão havia sido solicitada pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que acusa o canal de distribuir desinformação contra o candidato. Coordenado pelo deputado André Janones (Rede-MG), o espaço reúne materiais e orientações para apoiadores de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno presidencial.

Para Cueva, os documentos apresentados não comprovam que toda a comunicação do canal seja irregular nem que medidas pontuais seriam insuficientes. O corregedor avaliou que impedir integralmente seu funcionamento, antes de concluir a análise das provas, poderia restringir excessivamente a liberdade de expressão.

A decisão também expôs uma divergência sobre a condução do processo dentro do tribunal. Como relator da ação, Cueva havia concedido 72 horas para a campanha de Flávio complementar informações, mas a equipe procurou a Presidência do TSE antes do encerramento dessa etapa.

O corregedor registrou que parte dos documentos encaminhados a Nunes Marques não constava inicialmente do processo sob sua responsabilidade. Na avaliação dele, as funções administrativas da Presidência precisam respeitar as competências judiciais dos demais órgãos da Corte.

Antes da reversão, Lula criticou o bloqueio em São Paulo, enquanto sua campanha posteriormente classificou a medida como censura. Flávio defendeu maior rapidez no enfrentamento à desinformação, e o plenário decidirá sobre o caso, com possibilidade de novas restrições se surgirem elementos que as justifiquem.

A autorização mantém o canal disponível enquanto a controvérsia permanece aberta na Justiça Eleitoral. A votação do segundo turno está marcada para 25 de outubro.

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