Feminicídio atinge maior nível da última década no Brasil

O Brasil fechou 2025 com o maior número de feminicídios desde que o crime passou a ser reconhecido na legislação penal. Dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública indicam ao menos 1.470 mulheres assassinadas em situações ligadas à violência doméstica, familiar ou a crimes motivados por discriminação de gênero. O total supera o registrado em 2024 e marca o pior resultado da série histórica iniciada há dez anos.

O levantamento ainda é considerado parcial, já que quatro estados, Alagoas, Paraíba, Pernambuco e São Paulo, não haviam enviado os dados completos de dezembro até a consolidação do balanço. Mesmo assim, os números revelam um cenário alarmante: em média, quatro mulheres foram mortas por dia ao longo do ano passado. Desde 2015, quando o feminicídio passou a ser tipificado, o país acumula mais de 13 mil vítimas.

O crescimento não foi homogêneo. Quinze estados apresentaram aumento nas ocorrências entre 2024 e 2025, com destaque para unidades do Norte e do Nordeste, que concentraram as maiores altas percentuais. Em sentido oposto, 11 estados registraram redução no número de casos.

Em meio ao avanço da violência, mudanças recentes na legislação endureceram as punições. Em 2024, o feminicídio deixou de ser apenas uma qualificadora do homicídio e passou a ser tratado como crime autônomo, com penas que variam de 20 a 40 anos de prisão. Em situações agravadas, a punição pode chegar a até 60 anos, a mais alta prevista atualmente no sistema penal brasileiro.

As alterações fazem parte do chamado Pacote Antifeminicídio, que também trouxe regras mais rígidas para progressão de pena, perda de cargos públicos e restrições no sistema prisional.

O tema ganhou ainda mais visibilidade com crimes que chocaram o país, como o de Tainara Souza Santos, atropelada e arrastada por cerca de um quilômetro na zona norte de São Paulo. Após semanas internada e múltiplas cirurgias, ela não resistiu aos ferimentos.

Em resposta simbólica à escalada da violência, foi instituído o dia 17 de outubro como data nacional de luto e memória das vítimas de feminicídio, reforçando a necessidade de políticas públicas efetivas para enfrentar o problema.

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