Governo bloqueia mais de 3 milhões de beneficiários de programas sociais em sites de aposta
Mais de 3 milhões de beneficiários de programas sociais federais já foram bloqueados ou impedidos de abrir contas em sites autorizados de apostas online de quota fixa, as chamadas bets. A medida busca resguardar o orçamento das famílias e proteger populações em situação de vulnerabilidade dos impactos financeiros e mentais provocados pelas apostas digitais no Brasil.
A restrição atinge participantes de programas como o Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e de iniciativas de renegociação de dívidas, a exemplo do Desenrola Brasil.
A funcionalidade foi implementada por meio do Módulo Impedidos do Sistema de Gestão de Apostas (Sigap), plataforma desenvolvida pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) para dar cumprimento a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
O controle é feito em tempo real a partir do cruzamento de dados de CPF dos usuários com as bases governamentais consolidadas no Sigap. Caso uma conta já existente pertença a um beneficiário impedido, as empresas operadoras licenciadas devem promover o encerramento do cadastro e devolver o saldo disponível em até três dias úteis. Todo o processo ocorre de forma automatizada pelas plataformas, sem intervenção manual e sem a aplicação de penalidades adicionais aos cadastrados.
BookmarkContinue lendo
Vitória de Lula! Senado aprova fim da escala 6×1 por 75 a 1
O Senado aprovou nesta quarta-feira (14), por 75 votos a um, a proposta que encerra a escala 6×1 e reduz de 44 para 40 horas a...
PEC da Segurança de Lula avança e pode mudar a atuação das polícias no Brasil
A PEC da Segurança Pública, prioridade do governo Lula para integrar as polícias e enfrentar o crime organizado, teve sua votação concluída nesta quarta-feira (14) na...
Bethânia, Caetano e mais dez atrações no festival Clássicos do Brasil, que acontecerá no Rio
Maria Bethânia abrirá a quarta edição carioca do festival Clássicos do Brasil em 28 de novembro, na Marina da Glória, no Rio de Janeiro, com o...
Líder do PL admite que Flávio Bolsonaro vai votar fim da 6X1 agora e depois propor salário por hora trabalhada se eleito
O líder da bancada do PL na Câmara Federal, deputado Sóstenes Cavalcanti (RJ), admitiu, nesta quarta-feira, que Flávio Bolsonaro (PL-RJ) vai votar favoravelmente à PEC que...
Fórum de servidores públicos denuncia censura no Instagram a pedido de Flávio Bolsonaro
O Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) denunciou, nesta terça-feira (13), a retirada de publicações de seu perfil oficial no Instagram, por determinação...
Você viu todas as matérias.
Não foi possível carregar. Toque para tentar de novo.
