Governo propõe fim definitivo do 6x1 com jornada 5x2

O governo federal decidiu intervir diretamente no debate sobre o fim da escala 6×1 e vai apresentar um relatório próprio para substituir a versão construída pelo deputado Luiz Gastão (PSD-CE). A iniciativa busca destravar a discussão na subcomissão que trata do tema e, ao mesmo tempo, reposicionar o Executivo como protagonista de uma agenda que o presidente Lula pretende destacar em 2026.

O texto elaborado pelo Planalto determina, de forma clara, a substituição do modelo 6×1 pela jornada 5×2, com carga semanal de 40 horas e limite de oito horas por dia. Para evitar impactos bruscos, o governo propõe uma transição: jornada de 42 horas semanais em 2027 e adoção definitiva do teto de 40 horas a partir de 2028.

O desenho também amplia o período de descanso para dois dias consecutivos, garantindo ao menos um domingo de folga a cada três semanas.

Dessa maneira, o parecer veda qualquer possibilidade de redução salarial e impede acordos individuais que possam flexibilizar direitos trabalhistas. Há ainda previsão de ajustes específicos para o setor de comércio, com revisão das normas que regem a categoria para adequá-las ao novo padrão proposto.

A articulação será conduzida pessoalmente pelo ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, encarregado de apresentar e defender o parecer na Câmara. O movimento é interpretado como uma resposta à recepção ruim do relatório de Gastão, que preserva o 6×1 e apenas reduz gradualmente a carga horária ao longo de três anos.

A proposta alternativa do deputado também sugere desoneração da folha para empresas com grande número de funcionários, como forma de contornar impactos econômicos.

Para o governo, no entanto, a versão atual não enfrenta o núcleo do problema e frustra a expectativa criada na própria subcomissão. Ao assumir a dianteira, o Planalto tenta reordenar o debate e consolidar uma solução alinhada ao compromisso de modernização das relações de trabalho.

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