Líder do PT no Senado sugere cortar emendas e salários

O líder do PT no Senado Camilo Santana (PT-CE) fez uma proposta crítica sobre cortes no gasto público no âmbito da votação do pacote de ajuste fiscal (PLP 299/2026) nessa quinta (12). O senador propôs que se realizasse um corte nas emendas distribuídas entre parlamentares e também em seus respectivos salários.

Emendas parlamentares são mecanismo que permitem a deputados federais e senadores distribuírem diretamente recursos do Orçamento da União. Dessa forma os parlamentares podem indicar onde colocar parte do dinheiro público a partir de seus interesses.

As emendas, que tinham um aporte de R$ 3,5 bilhões em 2015, passaram ao montante de R$ 61 bilhões para distribuição. Em 2019, no governo de Jair Bolsonaro, foi criada a “Emenda Pix” uma modalidade de emenda que permite o envio direto de recursos para prefeituras e estados, sem a necessidade de especificar o destino ou a finalidade dos recursos utilizados. Não existe planejamento prévio ou estudo sobre a política pública a que se destinam essas emendas.

O crescimento das emendas é um fato amplamente reconhecido e criticado por analistas de diferentes orientações. Elas aumentaram o poder do Legislativo sobre o Orçamento, frequentemente associadas a clientelismo (troca de favores e benefícios entre políticos e grupos ou eleitores em troca de apoio), baixa transparência e menor capacidade de planejamento do Executivo.

A proposta de reduzir 20-30% dessas emendas (e combinar com corte de salários) tem apelo popular forte, pois ataca privilégios percebidos. Porém, cortes profundos em emendas enfrentariam forte resistência institucional, pois muitos deputados e senadores dependem delas para projetos locais e reeleição.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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