Em mais um episódio da série “Confusões Jurídicas com Magno Malta”, o senador do PL do Espírito Santo resolveu inovar no surrealismo jurídico: nesta terça-feira (5/8), afirmou que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, teria violado a Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos ao decretar prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Sim, você leu certo: segundo o senador, um ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil estaria infringindo a Constituição… dos Estados Unidos.
Fica a dúvida se Magno Malta confundiu Brasília com Washington ou se está tentando garantir para Bolsonaro um visto político direto da Disney. O fato é que, juridicamente, a fala não faz o menor sentido — um juiz brasileiro, por mais poderoso que seja, não tem competência para violar a Constituição de outro país. Simples assim.
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Mas, quem sabe, na próxima sessão do Senado, o senador não proponha aplicar também a Segunda Emenda americana por aqui. Afinal, coerência nunca foi o forte do delírio bolsonarista.
Veja abaixo a fala de Magno Malta:
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