Mendonça suspende propaganda de Lula que associava Flávio Rachadinha Miliciano Bolsonaro a milícias
O ministro André Mendonça não esconde sua atuação parcial nas eleições, e suspendeu na quinta-feira (15) a propaganda da campanha de Lula (PT) que associava Flávio Bolsonaro (PL) a milícias. A decisão atende a um pedido do candidato do PL e alcança uma peça exibida no horário eleitoral gratuito de 13 de outubro, na TV .
Mendonça apontou o uso irregular de personagens criados por inteligência artificial para simular depoimentos reais . Para o ministro, a peça ultrapassou os limites da crítica política e fez a acusação de participação no crime organizado sem provas .
O magistrado declarou que episódios envolvendo pessoas identificadas como integrantes de organizações criminosas não bastam para ligar o político ao crime organizado .
A propaganda relacionava relatos de extorsão e violência atribuídos a milicianos a trechos de um pronunciamento de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, em 2007. A peça afirmava que “Flávio não tem nenhuma moral para combater o crime organizado no país porque ele faz parte do crime” .
Na decisão, Mendonça afirmou que “a propaganda desenvolve narrativa estruturada mediante a sucessão de depoimentos sobre práticas criminosas atribuídas a milícias, fragmentos de declarações do candidato, notícias jornalísticas e manifestações opinativas, conduzindo o espectador à conclusão de que Flávio Bolsonaro mantém vinculação com essas organizações criminosas” .
Na quarta-feira (14), Mendonça já havia negado um pedido de direito de resposta do PL contra propaganda de Lula no rádio, que associava o plano de ajuste fiscal de Flávio Bolsonaro a reduções de verbas promovidas no governo Jair Bolsonaro. O ministro entendeu que a propaganda veiculava “interpretações desfavoráveis” sobre as propostas econômicas do adversário, o que é permitido no debate eleitoral .
No entanto, o mesmo ministro solicitou pedido de destaque em um julgamento do plenário virtual que analisava a suspensão de uma peça televisiva com teor semelhante.
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