Contas estaduais têm pior resultado desde 2014

Pelo quarto ano consecutivo, as contas dos estados brasileiros mostram perda de fôlego. Em 2025, o resultado fiscal praticamente zerou: o superávit consolidado ficou em apenas 0,04% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados do Banco Central. É o desempenho mais fraco desde 2014, quando houve déficit.

A desaceleração da economia afetou diretamente o caixa dos governos regionais, sobretudo pela menor expansão do ICMS, principal tributo estadual. No ano passado, o imposto avançou apenas 2,4% acima da inflação, refletindo um ritmo mais moderado da atividade e do consumo.

Ao mesmo tempo, as despesas continuaram crescendo em velocidade maior que as receitas. Informações do Relatório Resumido da Execução Orçamentária apontam que os gastos totais subiram 5,7% em termos reais, enquanto a arrecadação aumentou 3,4%.

Parte dessa pressão está ligada à retomada dos investimentos, que cresceram 11% acima da inflação, ainda que representem menos de 10% das despesas totais. Já os gastos com pessoal, quase metade do orçamento, avançaram 3,2%.

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O cenário ocorre em um momento sensível, às vésperas do calendário eleitoral, e após a renegociação das dívidas estaduais com a União. O novo programa reduziu o custo real dos juros a zero, o que diminuiu a necessidade de geração de superávits mais robustos e abriu espaço para expansão de despesas.

Dessa maneira, estados com maior volume de caixa foram beneficiados pelos rendimentos de aplicações financeiras impulsionadas pela Selic em 15% ao ano. Essa receita, porém, não compõe o resultado primário e tende a perder força caso os juros recuem.

Especialistas alertam que o desafio agora será ajustar as contas em um ambiente de arrecadação menos dinâmica. Unidades altamente endividadas, como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, responsáveis pela maior parte do estoque superior a R$ 800 bilhões junto à União, exigem atenção redobrada diante das incertezas para os próximos anos.

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