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Escândalo no TJ: desembargadores são afastados por suspeita de venda de sentenças

A Polícia Federal iniciou nesta quarta-feira (1º) uma ofensiva para desmontar um suposto esquema de manipulação de decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Maranhão. Batizada de Operação Inauditus, a ação resultou no afastamento de dois desembargadores e no cumprimento de 25 mandados de busca e apreensão em diferentes estados, por determinação do Superior Tribunal de Justiça.

Foram afastados dos cargos os desembargadores Antônio Pacheco Guerreiro Júnior e Luiz de França Belchior Silva. A investigação aponta que um grupo articulado teria atuado para influenciar o andamento de processos, direcionando decisões, priorizando casos específicos e manipulando a distribuição interna de ações judiciais.

Segundo as apurações, o esquema envolveria magistrados, assessores, advogados e intermediários, com atuação coordenada para beneficiar partes interessadas em disputas de alto valor, especialmente em conflitos ligados a terras.

A Polícia Federal também identificou indícios de movimentações financeiras suspeitas, com possível uso de mecanismos para ocultação e circulação irregular de recursos.

Além das buscas, foram determinadas medidas mais duras contra os investigados. Entre elas, a prisão preventiva de um dos principais operadores, o afastamento de servidores ligados ao tribunal, uso de tornozeleira eletrônica por parte de investigados e restrições de acesso às dependências do TJMA. Também houve bloqueio de bens que pode chegar a R$ 50 milhões.

As ações ocorreram no Maranhão e se estenderam a endereços no Ceará, em São Paulo e na Paraíba, atingindo gabinetes, escritórios de advocacia e empresas apontadas como parte da engrenagem investigada.

Em manifestação oficial, o Tribunal de Justiça do Maranhão informou que está colaborando com as investigações e que adotou medidas administrativas imediatas, incluindo o afastamento de magistrado e a exoneração de servidores comissionados atingidos pelas decisões judiciais.

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