Fux pede anulação de condenações por golpe de Estado no STF

Em um desdobramento já esperado, o ministro Luiz Fux pediu a anulação das decisões já proferidas no julgamento da trama golpista, defendendo que o caso seja analisado pelo plenário da Corte e não por um único ministro. O posicionamento ocorre um dia após votos enfáticos dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino pela condenação dos acusados.

Fux , um juíz que tem muita simpatia da extrema-direita, incluindo sendo esperança dos advogados dos golpistas, iniciou com a afirmação de que “não compete ao STF fazer juízo político”, marcando uma clara divergência em relação à linha adotada por outros membros da Corte. O magistrado argumentou que, diferentemente dos Poderes Executivo e Legislativo, o papel do Supremo não é avaliar a conveniência ou oportunidade política dos atos, mas sim a sua estrita conformidade com a Constituição e as leis.

Talvez por isso, ele temia ser interrompido pelos outros juízes. Fux temia o constrangimento de ter sua tese juridicamente desmontada ao vivo. Ele prefere manchar sua história (mais uma vez) do que proteger a democracia brasileira. Bolsonaristas já comemoram no X (antigoTwitter)

Compete a este tribunal afirmar o que é constitucional ou inconstitucional, legal ou ilegal, invariavelmente sob a perspectiva da Carta de 1988 e das leis brasileiras
declarou Fux.

Ele enfatizou que a missão do juiz exige “objetividade, rigor técnico e minimalismo interpretativo”, de modo a evitar a confusão entre o papel do julgador e o do agente político.

Além disso, Fux deixou a entender que o julgamento não teve imparcialidade técnica jurídica, o que é uma ironia vinda do juíz que era garantia para Sérgio Moro e Deltan Dallagnol (lembram do In Fux We Trust?).

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