O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (24) pela manutenção da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, acompanhado pelo ministro Flávio Dino. A Primeira Turma da Corte realiza sessão virtual para decidir se referenda a conversão da prisão domiciliar de Bolsonaro em preventiva, determinada por Moraes no último sábado (22).

Em seu voto, Moraes, que é o relator do caso, considerou os fatos apurados durante a audiência de custódia realizada no domingo (23), mas manteve que Bolsonaro violou “dolosa e conscientemente” a tornozeleira eletrônica. O ex-presidente está detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília desde sábado.

O julgamento ocorre no plenário virtual e se estende até as 20h desta segunda (24). Além de Moraes, votam os ministros Flávio Dino, que já acompanhou o relator, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.

A decisão de Moraes, que converteu a prisão no final de semana, baseou-se no “risco de fuga” diante da tentativa de violação do monitoramento eletrônico e da vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente, nas proximidades da residência onde ele cumpria prisão domiciliar.

Conforme a ata da audiência de custódia, Bolsonaro afirmou ter experimentado uma “certa paranoia” na madrugada de sexta para sábado, atribuindo o estado à interação de medicamentos prescritos por diferentes médicos – incluindo Pregabalina e Sertralina.

O ex-presidente relatou que por volta da meia-noite usou um ferro de solda para abrir a tampa da tornozeleira eletrônica porque acreditou que o dispositivo continha “alguma escuta”. A defesa argumenta que, devido à interação medicamentosa, Bolsonaro apresentou confusão mental e paranoia, não havendo tentativa de fuga.

Bolsonaro afirmou ainda que não tinha intenção de fugir e que a cinta do equipamento não teria sido rompida – versão que ainda será submetida à análise pericial. Ele disse ter avisado os policiais após “cair na razão” e interromper a tentativa de abrir o dispositivo.

A sessão extraordinária foi convocada pelo presidente do colegiado, ministro Flávio Dino, e precisa ser referendada pela maioria dos membros da Primeira Turma para ser mantida.