Dino apura elo entre cemitérios SP, Banco Master e Mendonça

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (15) novas investigações para detalhar possíveis irregularidades na concessão de cemitérios, crematórios e serviços funerários da cidade de São Paulo. A apuração busca esclarecer conexões entre a concessionária Cortel, fundos ligados ao Banco Master e fatos relacionados à atuação do ministro André Mendonça no julgamento do caso.

A Prefeitura de São Paulo e a SP Regula terão dez dias para entregar documentos sobre a Cortel SP, incluindo sua estrutura societária, alterações contratuais, relatórios de fiscalização e eventuais apurações envolvendo a instituição financeira controlada por Daniel Vorcaro.

Dino também solicitou informações ao Ministério Público paulista e deu 15 dias para que a Comissão de Valores Mobiliários apresente dados sobre fundos com participação nas empresas do setor.

A privatização dos cemitérios paulistanos chegou ao STF após denúncias de preços abusivos cobrados pelas concessionárias. Em novembro de 2024, Dino limitou os valores aos patamares anteriores às concessões, corrigidos pela inflação, e posteriormente ordenou mais transparência nas tabelas, gratuidade para usuários elegíveis e reforço da fiscalização.

O julgamento dessas medidas foi interrompido em março de 2025 por um pedido de vista de André Mendonça, que depois votou contra a decisão do relator. Um dia antes da suspensão, o ministro havia se reunido em São Paulo com Vorcaro, encontro que agora integra o conjunto de circunstâncias analisadas.

Outro ponto citado é a atuação de Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro, na administração da Cortel, além da presença de um irmão de Mendonça na SP Regula. Documentos também apontam que fundos vinculados ao Master investiram no setor funerário e mantiveram participação na concessionária.

Relatórios da Polícia Federal e procedimentos da CVM indicam suspeitas de valorização artificial de ativos funerários e operações financeiras irregulares. Dino afirmou na decisão que os elementos ainda não permitem antecipar responsabilidades, mas justificam apuração imediata.

Uma cópia do despacho será encaminhada ao presidente do STF, Edson Fachin, para inclusão no procedimento que examina a conduta de André Mendonça. O material poderá influenciar a análise da ação sobre as concessões paulistanas.

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