Por unanimidade, a diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), aprovou a abertura de processo para o rompimento, por caducidade, do contrato de concessão da operação de serviços de energia com a Enel Distribuição São Paulo.

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A decisão tomou como base o histórico de falhas graves na prestação de serviço e na incapacidade da empresa de restabelecer o fornecimento de energia após eventos climáticos.

Em dezembro de 2025, um apagão deixou no escuro mais de 4 milhões de imóveis em São Paulo e região metropolitana. Em muitos casos, a energia só foi restabelecida uma semana depois.

Com a definição, a concessionária agora tem 30 dias para apresentar sua defesa antes que o processo siga para decisão final do Ministério de Minas e Energia.

Caso o rompimento seja confirmado, o governo Lula poderá realizar uma nova licitação ou intervir diretamente na operação, reestatizando a distribuidora para garantir a continuidade do serviço.