A bancada do PT na CPMI do INSS apresentou, nesta terça-feira (7), relatório paralelo que pede o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL-RJ), do senador Flávio Bolsonaro (PL-SP) e do ex-ministro Onix Lorenzoni, pelo esquema de descontos fraudulentos de benefícios de aposentados e pensionistas.

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O documento detalha o funcionamento da “Máfia do INSS”, um esquema de fraudes que teria lesado milhares de aposentados e pensionistas através de descontos associativos indevidos e entidades fantasmas. Ele será entregue à Polícia Federal (PF), Controladoria-Geral da União (CGU), à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Papel central

Segundo o relatório, Jair Bolsonaro e Onyx tiveram papel central ao promover nomeações e editar atos normativos que abriram caminho para a atuação dessas entidades responsáveis por descontos ilegais em aposentadorias.

No caso de Flávio Bolsonaro, o relatório aponta indícios de participação e benefício em esquema de descontos associativos fraudulentos, com possível ligação a operadores e estruturas financeiras envolvidas nas irregularidades.

O relatório, que pede o indiciamento de 130 pessoas, aponta que as investigações mostraram que estrutura criminosa foi consolidada a partir de 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro, beneficiando-se da fragilização dos mecanismos de controle público.

Operadores

Além de nomes políticos, o relatório expõe a atuação de operadores financeiros e o uso de estruturas religiosas para lavagem de dinheiro, citando o envolvimento de figuras como o pastor da Igreja Batista da Lagoinha, Fabiano Zettel, cunhado do dono do banco Master, Daniel Vorcaro, preso por um esquema de fraude financeira bilionário. Zettel foi o maior doador da campanha de Jair Bolsonaro em 2022.

A iniciativa ocorre após uma manobra política da extrema-direita que impediu a votação do relatório na comissão, mesmo com maioria favorável ao texto.