Projeto no Senado propõe restrições a pessoas trans em espaços femininos
Enquanto a pauta política estava centrada na PEC da Blindagem e em discussões sobre anistia, um outro projeto começou a avançar discretamente no Senado. A proposta em questão busca impedir que pessoas trans e travestis utilizem banheiros, vestiários e alas hospitalares destinados a mulheres.
O texto surgiu a partir de uma ideia legislativa apresentada em 2023 pela Associação Matria e ganhou parecer favorável no início deste mês. O relator da proposta na Comissão de Direitos Humanos, senador Jorge Seif (PL), defendeu que ambientes íntimos de uso coletivo sejam destinados exclusivamente a mulheres cisgênero.
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Segundo o relatório, a medida teria como objetivo preservar a privacidade feminina e reduzir riscos de assédio ou constrangimentos. O parlamentar também mencionou fatores religiosos, culturais e pessoais como justificativas para a limitação.
A proposta ainda precisa seguir para análise em plenário, mas já desperta ampla reação na sociedade. Na consulta pública aberta pelo Senado, mais de 61 mil pessoas se posicionaram contra a medida, o dobro do número de manifestações favoráveis, que somam pouco mais de 30 mil.
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