Medida protetiva de urgência RJ: Rio soma 57 mil decisões

A Justiça do Rio de Janeiro concedeu 57.498 medidas protetivas de urgência entre janeiro e julho de 2026, número 43% superior ao registrado no mesmo período do ano passado. O avanço ocorreu em meio ao crescimento dos processos de violência contra a mulher em todo o estado.

O levantamento do Observatório Judicial de Violência contra a Mulher, ligado ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, mostra que 40.201 determinações semelhantes haviam sido expedidas nos sete primeiros meses de 2025. As prisões de agressores também aumentaram na comparação anual, embora o balanço divulgado não informe o total referente a 2026.

Até 20 de agosto, magistrados fluminenses realizaram 12.508 audiências e proferiram 48.506 sentenças relacionadas ao tema. Os dados revelam uma mobilização maior do Judiciário diante da expansão das denúncias e da necessidade de oferecer proteção rápida às vítimas.

Entre janeiro e julho deste ano, 59.834 novos processos envolvendo violência contra a mulher chegaram à Justiça, quase 10 mil a mais que os 49.711 contabilizados no mesmo intervalo de 2025. Segundo o observatório do TJRJ, agressões físicas aparecem em 49,3% das ações abertas no período.

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A pressão sobre a rede de atendimento continuou em agosto, quando 4.468 processos foram iniciados somente nos primeiros 20 dias do mês. Outro dado preocupante é o registro de 70 novos casos de feminicídio no estado durante o primeiro semestre de 2026.

Além das decisões judiciais, o tribunal mantém serviços voltados ao acolhimento das vítimas, como a Sala Lilás instalada no Instituto Médico Legal. O espaço, criado para assegurar atendimento reservado e reduzir a revitimização, recebeu 3.166 mulheres entre janeiro e julho.

O acesso remoto também ganhou espaço por meio do aplicativo Maria da Penha Virtual, que permite solicitar proteção sem comparecer ao fórum. Até 20 de agosto, a plataforma havia recebido 3.788 pedidos, oferecendo uma alternativa mais ágil e segura às mulheres ameaçadas.

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