STF define datas para julgar Bolsonaro e núcleo do golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu as datas para iniciar o julgamento da ação penal, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro, sobre a tentativa de golpe de Estado. A primeira sessão está marcada para 2 de setembro, com outras audiências previstas para os dias 3, 9, 10 e 12 do mesmo mês. Os trabalhos ocorrerão das 9h às 12h e, em três dessas datas (2, 9 e 12), também no período da tarde, das 14h às 19h.

Entre os réus estão o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados considerados parte do núcleo central da suposta organização criminosa denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A lista inclui ex-ministros de seu governo, como Anderson Torres, Augusto Heleno, Braga Netto e Paulo Sérgio Nogueira; o ex-comandante da Marinha, Almir Garnier; o ex-diretor da Abin, Alexandre Ramagem; e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Ao todo, o processo reúne 34 réus, mas a análise dos demais ainda não tem data definida.

A PGR aponta Bolsonaro como principal articulador e beneficiário de ações voltadas a romper o Estado Democrático de Direito e se manter no poder após a derrota nas eleições de 2022. Ele e os outros acusados respondem por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Somadas, as penas máximas podem chegar a 43 anos de prisão.

O julgamento começará com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes. Em seguida, a PGR terá duas horas para apresentar seus argumentos, e cada defesa terá uma hora para se manifestar. Depois, votarão os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por último, Cristiano Zanin. Há expectativa de que um pedido de vista, provavelmente de Fux, possa adiar a conclusão do caso.

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