Se depender da bancada do PL – partido de Jair Bolsonaro – a Câmara Federal não votará nesta semana o projeto que estabelece medidas para proteger crianças e adolescentes contra a exploração de conteúdos sexualizados nas redes sociais da internet.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para esta terça-feira (19), a votação do pedido de regime de urgência para acelerar o avanço da matéria. Segundo Motta, a intenção é aprovar o projeto em plenário na quarta-feira (20).

Há pautas importantes que exigem debate, negociação, tempo. Mas essa pauta não pode esperar, porque uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre

disse Motta.

É inadiável essa discussão e, mais ainda, o posicionamento desta Casa sobre esse tema

afirmou o parlamentar.

O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), disse que a bancada do partido vai obstruir os trabalhos para evitar a votação. Segundo ele, Motta teria assumido o compromisso de não pautar o assunto sem um “amplo debate”.

Se tentarem atropelar o debate, encontrarão nossa resistência total. Não aceitaremos que essa pauta seja usada como pretexto para censurar as redes sociais

avisou ele.

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Denúncias de Felca

O assunto ganhou repercussão após denúncias do influenciador Felca Bress contra perfis que usam crianças e adolescentes com pouca roupa, dançando músicas sensuais ou falando de sexo em programas divulgados nas plataformas digitais com objetivo de monetizar esses conteúdos, gerando dinheiro para os donos dos canais, chamado de “adultização infantil”.

Projeto já foi aprovado no Senado

O projeto do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) já foi aprovado pela Casa em novembro de 2024, e estabelece regras para as plataformas e facilita o fornecimento de informações e o monitoramento pelos pais e responsáveis. O texto contém regras para redes sociais, aplicativos, sites, jogos eletrônicos, softwares, produtos e serviços virtuais e está pronto para ser votado pela Câmara.