Imposto de renda super-ricos e a desigualdade no Brasil

Os brasileiros mais ricos, equivalentes a 0,01% da população, recolhem proporcionalmente menos impostos do que trabalhadores da classe média, segundo relatório divulgado pela Oxfam Brasil. Enquanto a alíquota nominal do Imposto de Renda alcança 27,5% para assalariados, a cobrança efetiva sobre o grupo no topo da pirâmide ficou em apenas 4,6%.

O levantamento “Um Retrato das Desigualdades Brasileiras: Poder, Privilégio e a Captura da Democracia” atribui a diferença às regras que favorecem rendimentos vindos do capital. Em 2023, lucros e dividendos corresponderam a 34,9% dos ganhos isentos declarados no país, enquanto heranças e transferências patrimoniais representaram outros 8,2%.

Na outra ponta, famílias pobres destinam parcela significativa da renda aos tributos cobrados sobre produtos e serviços, além de enfrentarem dificuldades para formar patrimônio devido ao endividamento. A diretora-executiva da Oxfam Brasil, Viviana Santiago, afirma que esse modelo preserva fortunas, facilita sua transmissão entre gerações e amplia desigualdades construídas ao longo da história brasileira.

Famílias comprometem 28,5% da renda com dívidas

O recorte social dos contribuintes com renda superior a R$ 50 mil mensais mostra outra face do problema: entre os 0,13% incluídos nessa faixa, 82,3% são homens e 80% são brancos. Para a organização, mudar a tributação também ajudaria a enfrentar as diferenças raciais e sociais presentes na distribuição da riqueza.

O relatório alerta ainda para os impactos políticos dessa concentração, pois pessoas super-ricas teriam probabilidade quatro mil vezes maior de ocupar cargos públicos do que cidadãos comuns. A influência também aparece no lobby empresarial e nas chamadas portas giratórias, prática em que profissionais alternam funções estratégicas no governo e postos de comando em companhias privadas.

Como resposta, a Oxfam propõe tributar lucros e dividendos, estabelecer uma cobrança mínima sobre rendas elevadas e ampliar impostos sobre grandes fortunas e heranças. A entidade também recomenda transparência no lobby, regras mais rígidas de integridade pública e maior participação política de mulheres, negros e indígenas, por considerar que a redução dos privilégios fiscais é indispensável à democracia.

Bookmark