Projeto de anistia tenta devolver elegibilidade a Bolsonaro

Começou a circular, nesta quinta-feira (4), na Câmara dos Deputados, uma proposta de anistia ampla, geral e irrestrita para os envolvidos nos atos golpistas do dia 8 de janeiro. O texto, além de sugerir o perdão para Jair Bolsonaro, tornaria o ex-presidente elegível novamente. Como afirmou o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ), “um verdadeiro atentado ao Estado de Direito e absolutamente inconstitucional por diversas razões político-jurídicas” está em curso na Casa.

A oposição elevou o tom. Com a entrada em cena de nomes como Tarcísio de Freitas (Republicanos) e forte articulação do PL, passou a circular uma minuta ainda mais ampla e execrável do que se especulava. Com previsão de perdão a investigados e condenados desde 2019, extensão para casos futuros e a reversão de inelegibilidades eleitorais, a extrema-direita parece estar esticando a corda. Um texto ainda mais controverso no campo jurídico e político pode aumentar o poder de barganha dos inimigos do povo.

O governador de São Paulo desembarcou em Brasília onde, com o aval de Jair Bolsonaro, encontrou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), e líderes da oposição para negociar a anistia. Ele reforçou a necessidade de aproveitar o “momento oportuno” para pautar o texto no Congresso, em mais uma demonstração de busca por protagonismo nacional em meio ao seu mandato estadual.

Do outro lado da Praça dos Três Poderes, o clima é de alerta. Ministros do Supremo Tribunal Federal já sinalizaram que uma anistia tão ampla não resistirá ao crivo constitucional, lembrando o precedente do indulto de Daniel Silveira. O Planalto, por sua vez, orientou a base a travar qualquer tentativa de votação, enquanto Lula pediu mobilização popular contra o que classificou como uma afronta à democracia.

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