A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11), por 4 votos a 1 do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados na ação penal da trama golpista. O último voto foi dado pelo presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, que seguiu o entendimento do relator do caso, Alexandre de Moraes, segundo o qual os réus devem ser condenados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Somente o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) foi condenado apenas pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Como parlamentar, ele foi beneficiado pela decisão da Câmara Federal de suspender parte das acusações.

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Fux absolve Bolsonaro dos cinco crimes

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Além de Moraes e Zanin, votaram pela condenação Flávio Dino e Carmen Lúcia. Somente o ministro Luiz Fux abriu divergência e absolveu Bolsonaro e mais cinco aliados. No entanto, o ministro votou pela condenação de Mauro Cid e do general Braga Netto somente pelo crime de abolição do Estado Democrático de Direito.

Zanin considerou que os réus fizeram parte de uma organização criminosa para se manter no poder. “As provas dos autos permitem concluir que os acusados objetivaram romper o Estado Democrático de Direito, valendo-se deliberadamente de concitação expressa a um desejado uso do poder das Força Armadas.”, afirmou.

Moraes será o primeiro a opinar sobre penas

Com o fim da votação que resultou na condenação de Bolsonaro e seus aliados, a Turma entrou na fase da dosimetria das penas, ou seja, o anúncio do tempo de pena para os condenados.

O primeiro a anunciar a pena para cada réu será o relator, Alexandre de Moraes. Em seguida, os demais ministros também vão anunciar suas dosimetrias.

A prisão em função da condenação não vai ocorrer de forma automática. Somente após a análise dos recursos contra a condenação, a prisão será efetivada.