Mais um caso de escravidão doméstica moderna chocou o País após uma senhora idosa de 69 anos ser resgatada, no último dia 14, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense (RJ) em uma residência onde trabalhou por 52 anos sem receber salário. De acordo com o Ministério Público do Trabalho do RJ responsável pelo resgate, a mulher começou a prestar serviços domésticos para a família ainda na juventude, aos 17 anos, acumulando mais de cinco décadas sem carteira assinada, férias ou direitos trabalhistas básicos.

• Operação resgata 29 trabalhadores de situação análoga à escravidão em pedreiras
• Papa Leão XIV admite papel do Vaticano na escravidão
• Escala 6X1: como seus antecessores, Nikolas quer indenizar “senhores de escravos” pelo fim da escravidão

Além de realizar todas as atividades domésticas da residência, a trabalhadora também foi responsável pelos cuidados do filho da empregadora quando criança e, posteriormente, passou a exercer a função de cuidadora da própria empregadora, atualmente com problemas de saúde.

Após a ação dos órgãos de fiscalização, foi firmado um acordo judicial que obriga a família empregadora a pagar R$ 645 mil à vítima. O valor abrange o ressarcimento de verbas rescisórias, salários não pagos e reparações por danos morais.

Assim como em outros casos, os empregadores alegaram que a trabalhadora era considerada “como parte da família”. Ela nunca teve carteira de trabalho assinada, não possuía plano de saúde, não concluiu os estudos e permaneceu durante décadas privada de direitos trabalhistas básicos.

Pelo acordo, os empregadores se comprometeram a pagar R$ 500 mil verbas rescisórias e indenizatórias à trabalhadora. Desse montante, R$ 60 mil foram pagos imediatamente, além do compromisso de pagamento de 60 parcelas mensais de R$ 5.239,65. O acordo também prevê o recolhimento dos depósitos de FGTS referentes ao período de outubro de 2015 até a data do resgate.

Ele estabelece ainda o pagamento de uma pensão mensal vitalícia correspondente a 75% do salário mínimo, estimada em aproximadamente R$145 mil, considerando uma expectativa de vida de dez anos. Além da reparação financeira, a trabalhadora foi retirada da residência e abrigada em local seguro, segundo o MPT.