Operação combate trabalho análogo à escravidão na BA e PE

Vinte e nove trabalhadores foram retirados de condições caracterizadas como análogas à escravidão após uma operação de fiscalização realizada em três pedreiras situadas nas regiões de Sento Sé e Casa Nova, na Bahia, e de Santa Cruz, em Pernambuco. Os locais produziam pedras utilizadas em obras de pavimentação, inclusive em serviços contratados por prefeituras da região.

A inspeção foi conduzida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com apoio da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal. Depois da conclusão da ação, foram firmados Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com as empresas responsáveis pelas pedreiras.

Conforme informou a DPU, os acordos estabelecem o pagamento de aproximadamente R$ 500 mil em verbas rescisórias e compensações individuais aos trabalhadores, além de indenizações por danos morais coletivos.

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As equipes de fiscalização constataram um cenário de precariedade tanto nos locais de trabalho quanto nos alojamentos. Os empregados viviam em estruturas improvisadas, cobertas por lonas, dormiam em colchões colocados diretamente sobre o chão e não dispunham de ambiente apropriado para refeições. Também foram identificadas falhas no fornecimento de água potável.

Outro problema apontado pelos fiscais foi a ausência de equipamentos de proteção individual, obrigatórios para atividades de alto risco como a extração de pedras. Em uma das áreas vistoriadas, alimentos eram armazenados no mesmo espaço que produtos químicos, situação considerada inadequada pelas autoridades. Parte das máquinas utilizadas na atividade ainda foi interditada por oferecer risco aos trabalhadores.

Durante a operação, também surgiram indícios de extração mineral sem a autorização exigida pelo órgão competente, caso que será encaminhado para apuração. O Ministério do Trabalho lembra que denúncias sobre trabalho análogo à escravidão podem ser feitas de forma sigilosa por meio do Sistema IPÊ, canal oficial do governo federal voltado ao recebimento desse tipo de comunicação.

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