PF resgata 479 trabalhadores em situação análoga à escravidão, incluindo 13 crianças e adolescentes

A Polícia Federal participou da Operação Resgate VI, realizada entre os dias 1º e 31 de agosto para combater o trabalho análogo à escravidão em todo o país. Ao longo do período, foram realizadas 231 ações fiscais, que resultaram no resgate de 479 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão, sendo 75 mulheres.

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Entre as vítimas, havia 13 crianças e adolescentes e 66 migrantes. A Região Sudeste concentrou o maior número de trabalhadores resgatados, com 267 casos, sendo 208 em Minas Gerais. As ações ocorreram principalmente no meio rural, que concentrou 57,5% das fiscalizações e resultou no resgate de 292 trabalhadores. No meio urbano, foram realizadas 36,5% das ações, com 178 trabalhadores resgatados. Já no trabalho doméstico, foram fiscalizados 14 empregadores e resgatados 9 trabalhadores.

Entre as atividades com maior número de trabalhadores encontrados nessas condições estão a construção em geral, com 85 resgatados, e o cultivo de café, com 53. Também se destacaram o cultivo de cebola (47), o cultivo de batata-inglesa (44), outras lavouras temporárias (43) e a coleta de produtos não madeireiros em florestas nativas (29). Os dados apontam predominância dos casos em atividades relacionadas à produção agrícola, à construção civil e ao extrativismo.

Durante a operação, o Ministério Público do Trabalho firmou três Termos de Ajuste de Conduta (TACs) e ajuizou quatro ações civis públicas para corrigir irregularidades e para responsabilizar os empregadores. As medidas resultaram em R$ 455,5 mil em indenizações por dano moral coletivo e R$ 675,5 mil por dano moral individual.

Os empregadores flagrados submetendo trabalhadores a condições análogas à escravidão foram notificados a interromper as atividades, a rescindir os contratos de trabalho e a formalizar retroativamente os vínculos empregatícios, além de efetuar o pagamento de mais de R$ 1,4 milhão em verbas trabalhistas e rescisórias. Os trabalhadores resgatados também tiveram acesso ao seguro-desemprego especial, correspondente a seis parcelas de um salário-mínimo cada.

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