O Tribunal Federal de Oakland, na Califórnia (EUA), começou nesta terça-feira (19), um julgamento histórico que pode condenar a Meta ao pagamento de até US$ 1,4 trilhão, por projetar o Facebook e o Instagram para viciar crianças e adolescentes nas redes sociais. O processo representa uma das maiores e mais importantes batalhas judiciais envolvendo as “big techs”.

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A ação foi movida originalmente em outubro de 2023 por uma coalizão suprapartidária de 29 estados, incluindo Califórnia, Colorado, Nova York e Nova Jersey. A denúncia aponta que a Meta programou deliberadamente as duas redes sociais para “engajar” menores de idade, mesmo sabendo dos graves impactos psicológicos que essas plataformas causavam nos jovens.

Os estados argumentam que a empresa estudou o desenvolvimento cerebral dos adolescentes e utilizou recursos como a rolagem infinita, notificações constantes e a dinâmica das curtidas – os “likes” – para explorar o medo de exclusão e manipular os níveis de dopamina dos jovens.

Documentos internos revelados no processo mostram que a Meta sabia dos riscos de dependência. Em trechos destacados pelas acusações, relatórios da empresa apontavam declarações como “os mais jovens são os melhores” e “os adolescentes estão viciados, apesar de como isso os faz sentir. O Instagram é viciante”.

Coleta de dados

A Meta também é acusada de violar leis federais de privacidade infantil ao coletar dados de crianças menores de 13 anos sem o consentimento dos pais, mesmo sabendo que elas burlavam o limite de idade para usar os aplicativos. Caso seja considerada culpada, a empresa pode ser obrigada a pagar uma multa que vai de US$ 200 bilhões a US$ 1,4 trilhão.

Arquitetura

Além da compensação financeira, os estados exigem mudanças no design e nos algoritmos do Instagram e Facebook para impedir que continuem funcionando de maneira viciante. A Meta nega as acusações. Seus advogados alegam que os documentos internos foram tirados de contexto pelos procuradores.

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