A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou, nesta quarta-feira (12), que a Discord suspenda as transmissões ao vivo e compartilhamento de vídeos no Brasil. A empresa tem até três dias para cumprir a determinação, e deve ser mantida até que a rede social comprove a adoção de medidas para proteger crianças e adolescentes.

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Segundo a agência, o objetivo é frear episódios de violência e a coação de menores como o registrado em 22 de julho, quando uma adolescente de 13 anos, moradora de Naviraí (MS), foi induzida a tirar sua própria vida durante uma live transmitida em tempo real por canais do Discord.

O suicídio da adolescente foi alvo da Operação Lívia, deflagrada pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul e o Ministério da Justiça e Segurança Pública para aprofundar as investigações acerca de uma suposta organização criminosa suspeita de atrair crianças e adolescentes para comunidades virtuais, onde eram submetidas à coerção psicológica e convencidas a praticar atos de violência extrema contra animais, principalmente gatos,, desafios de automutilação e até o autoextermínio.

Cinco adolescentes com idades entre 13 e 17 anos foram apreendidos e um homem de 18 anos foi detido durante a primeira fase da Operação Lívia. Também foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão em mais quatro estados além do Mato Grosso do Sul: Ceará, Minas Gerais, Pará e Rio de Janeiro, onde a ação contou com a colaboração de policiais civis locais.

Investigação

Na última sexta-feira (7), a ANPD abriu uma investigação para apurar indícios de falhas na proteção aos usuários, principalmente a crianças e adolescentes pela plataforma. Em nota divulgada nesta quarta-feira, a agência afirmou ter identificado “falhas na implementação de medidas estruturais e de procedimentos para prevenir e combater violações graves”.

O órgão afirmou que a plataforma não está sendo bloqueada.

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