Chico, Gil e Djavan vão à Justiça contra deputada do PL
A Justiça do Rio de Janeiro manteve Google e Facebook entre os réus da ação apresentada por Chico Buarque, Gilberto Gil, Djavan e familiares de Mário Lago e Augusto Boal contra a deputada Ana Caroline Campagnolo e a Livraria Campagnolo. O processo apura o uso de músicas em uma aula paga do curso “Clube Antifeminista”, divulgada no YouTube e no Instagram sem autorização específica para essa finalidade.
A decisão foi tomada pela juíza Maria Izabel Gomes Santanna de Araujo, da 3ª Vara Empresarial do Rio. As empresas tentavam deixar o caso sob o argumento de que apenas hospedaram material produzido por terceiros e não participaram de sua criação ou edição.
A magistrada, porém, considerou que ambas administram as plataformas utilizadas na divulgação e podem cumprir ordens para retirar publicações. Facebook e Google atenderam à determinação que tornou indisponível o conteúdo no Instagram e no YouTube, mas isso não significa que já tenham sido responsabilizados por eventual infração.
Os artistas sustentam que as licenças foram solicitadas com uma justificativa diferente do uso posteriormente dado às composições. Segundo os autores, canções como “Mulheres de Atenas”, “Ai Que Saudades da Amélia”, “Super-homem – A Canção” e “Flor de Lis” apareceram em uma atividade comercial e ideológica não informada às editoras.
A ação pede a confirmação definitiva da retirada do material, além de R$ 50 mil por danos morais para cada autor e indenização material a ser calculada. A Justiça analisará se Campagnolo e a livraria omitiram a verdadeira natureza do projeto e se houve violação dos direitos morais e patrimoniais das obras.
A plataforma Cursology já entregou dados sobre quantidade e preço dos pacotes vendidos, enquanto o Google informou os valores ligados à monetização do vídeo. Após receberem os documentos, os autores desistiram da perícia contábil, e a juíza rejeitou o pedido das rés para ouvir nove autores e representantes de cinco editoras, por entender que as provas reunidas bastam para o julgamento.
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