Às vésperas da COP30, licença na Amazônia provoca indignação

A recente autorização do Ibama à Petrobras para perfurar um poço exploratório na bacia da Foz do Amazonas — na chamada Margem Equatorial — gerou forte reação negativa de ambientalistas, cientistas e comunidades tradicionais. Falhas e ilegalidades no processo de licenciamento, somadas aos riscos socioambientais e climáticos, compõem a percepção geral de parte expressiva da comunidade científica e de entidades ambientais do país.

Raoni Metuktire, uma das principais lideranças indígenas do Brasil e do mundo, citou ameaças à biodiversidade, aos direitos territoriais e aos modos de vida tradicionais. “Sou contra esse projeto de petróleo. Eu disse pessoalmente ao presidente Lula que não aceito esse petróleo na Amazônia”, afirmou o cacique, em abril deste ano.

A maioria dos brasileiros também se opõe à exploração na região: 61% defendem que o presidente proíba a perfuração, segundo pesquisa Datafolha, realizada entre 8 e 9 de setembro de 2025, com 2.005 entrevistados em todo o país. O levantamento também mostra que a rejeição é maior entre jovens de 16 a 24 anos (71%) e moradores da Região Norte (68%), onde se localiza a área exploratória.

O Observatório do Clima classificou a decisão como “um retrocesso”, destacando que “o Brasil acaba de enterrar sua pretensão de ser líder climático no fundo do oceano”. A liberação acontece às vésperas da COP30, em Belém, e pode comprometer a credibilidade nacional no debate climático, uma vez que o país tenta se firmar como exemplo de transição energética.

O climatologista Carlos Nobre, integrante do Painel Científico para a Amazônia, alertou que o país “está muito próximo do ponto de não retorno da floresta”. O físico Paulo Artaxo, do IPCC, reforçou que “apostar na Margem Equatorial é uma escolha contrária ao interesse do povo brasileiro, que tem um dos maiores potenciais do mundo para energia solar e eólica”.

Em nota conjunta, WWF-Brasil e Greenpeace classificaram a medida como “um erro histórico”, afirmando que a autorização “desconsidera recomendações técnicas do próprio Ibama” e ameaça “espécies únicas e comunidades tradicionais da costa amazônica”, em referência ao relatório “Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) da Margem Equatorial”, publicado pelo próprio Instituto em 2024.

Ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira defendeu a autorização como “decisão técnica e soberana”

Em resposta às críticas, o Ibama afirmou que a licença foi concedida “após rigoroso processo de análise técnica”. Estudos de impacto ambiental (EIA/RIMA), audiências públicas e avaliações complementares de fauna e contingência cumpriram, segundo o órgão, todas as exigências legais e incluíram condicionantes rigorosas ao processo.

A Petrobras declarou que a perfuração tem caráter estritamente exploratório e que a empresa “cumpriu integralmente as exigências do órgão ambiental”, reforçando a montagem da maior estrutura de resposta a emergências ambientais do país. Já o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu a autorização como “decisão técnica e soberana”, afirmando que o projeto será conduzido “dentro dos mais altos padrões de sustentabilidade”.

Com a licença já concedida, a Petrobras está autorizada a iniciar a perfuração exploratória no bloco FZA-M-59, localizado a cerca de 175 quilômetros da costa do Amapá, com duração prevista de cinco meses.Segundo o cronograma oficial, a perfuração começará ainda em 2025, sem produção de petróleo nesta fase.

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