Assédio eleitoral nas empresas: saiba como denunciar

As centrais sindicais lançaram um canal nacional para receber denúncias de trabalhadores submetidos a pressões políticas dentro de empresas durante as eleições de 2026. A ferramenta, apresentada na terça-feira (25), permite relatar ameaças, promessas de benefícios e outras tentativas de interferência no voto, além do envio de fotos, documentos, áudios e vídeos com possibilidade de preservação da identidade do denunciante.

A iniciativa chega em meio aos primeiros registros da campanha eleitoral e busca facilitar a identificação de práticas que podem configurar assédio eleitoral. Até as 13h15 de 18 de agosto, o Ministério Público do Trabalho (MPT) havia contabilizado 169 denúncias relacionadas ao pleito deste ano, enquanto em 2022 foram registrados 3.371 relatos em todo o país.

As informações recebidas pela nova plataforma serão organizadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Segundo o diretor técnico adjunto Victor Pagani, o cruzamento dos dados poderá mostrar concentrações de casos em determinadas empresas, categorias profissionais, municípios ou redes com atuação em diferentes regiões.

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A pressão política no emprego não precisa ocorrer por meio de uma ordem explícita para ser caracterizada como assédio. A procuradora do Trabalho Thaís Fidelis Alves Bruch explica que ameaças de demissão, redução salarial, remoções, promessa de vantagens ou utilização da estrutura empresarial para influenciar escolhas políticas podem configurar irregularidades, inclusive quando ocorre apenas um episódio.

No Rio Grande do Sul, o MPT recebeu 274 denúncias contra 204 empresas durante os dois turnos das eleições presidenciais de 2022. Para Amarildo Cenci, presidente da CUT-RS, mensagens aparentemente indiretas sobre possíveis demissões, dificuldades econômicas ou redução das atividades após determinado resultado eleitoral também podem exercer forte pressão sobre quem depende do emprego.

Desde março, a proibição está expressamente prevista nas normas eleitorais estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os relatos reunidos pela plataforma poderão ser analisados por sindicatos e assessorias jurídicas e, diante de indícios suficientes, encaminhados ao MPT para investigação e eventual responsabilização dos envolvidos.

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