Bancada Feminista do PSOL pede abertura de CPIs para investigar feminicídios

A Bancada Feminista do PSOL, que atua por meio de mandatos coletivos na Câmara Municipal de São Paulo e na Assembleia Legislativa do Estado, protocolou solicitações para a criação de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) nas duas instituições. O objetivo é apurar as razões do aumento expressivo dos feminicídios, que atingiram patamar recorde em 2025.

Dados do Portal da Transparência da Secretaria de Segurança Pública mostram que este ano apresentou o maior número de crimes dessa natureza desde o início da série histórica. Desde que o feminicídio passou a ser tipificado em março de 2015 e registrado oficialmente a partir de abril daquele ano, os números cresceram de forma significativa: na capital paulista, foram 6 casos registrados entre abril e dezembro de 2015, contra 53 ocorrências apenas entre janeiro e outubro de 2025.

No estado de São Paulo, entre janeiro e outubro deste ano, foram contabilizados 207 feminicídios, uma alta de 8% em relação ao mesmo período de 2024, quando houve 191 vítimas.

Nos pedidos apresentados, a Bancada destaca que, embora a Lei nº 14.994/2024 tenha tornado o feminicídio um crime autônomo e endurecido as penas, agora previstas entre 20 e 40 anos, conforme artigo 121-A do Código Penal, ainda é imprescindível investigar os fatores que têm levado ao aumento desses assassinatos.

Em nota oficial, o grupo afirma: “Estamos vivendo uma epidemia de violência de gênero, muito impulsionada pela cultura do machismo e pelo discurso de ódio contra mulheres, que são propagados nas redes pelos chamados Red Pills. O impacto dessas ações estamos vendo com aumento alarmante do número de feminicídios e o poder público precisa tomar providências urgentes”.

Mais detalhes sobre os pedidos podem ser consultados na Câmara Municipal de São Paulo e na Alesp.

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