Cassação de alvará fecha bar na Lapa após polêmica

A Prefeitura do Rio de Janeiro determinou a cassação do alvará de funcionamento do Bar Partisan, na Lapa, após a divulgação de uma mensagem considerada discriminatória exibida na entrada do estabelecimento.

A decisão foi oficializada na terça-feira (28) no Diário Oficial, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), e ocorre depois de forte repercussão do caso nas redes sociais. O episódio veio à tona após a circulação de imagens que mostravam um aviso em inglês indicando que cidadãos dos Estados Unidos e de Israel não seriam bem-vindos no local.

A situação motivou a atuação do vereador Flávio Valle, que preside a Frente Parlamentar de Combate ao Antissemitismo. Ele formalizou um pedido à prefeitura solicitando investigação e medidas administrativas contra o bar.

A denúncia chegou ao gabinete do parlamentar por meio de relatos sobre a presença de conteúdo discriminatório na porta do estabelecimento. Antes mesmo da cassação, o caso já havia sido alvo de fiscalização do Procon Carioca, que aplicou multa de R$ 9.520 por irregularidades identificadas.

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No documento encaminhado à Seop, o vereador argumentou que a prática afrontaria princípios constitucionais, como o respeito à dignidade humana e a proibição de discriminação. Também foram citados relatos de que agentes da Vigilância Sanitária teriam enfrentado dificuldades para acessar o local durante uma fiscalização, o que pode configurar impedimento de ação pública.

Após a decisão, o proprietário do bar, Thiago Vieira, reagiu por meio das redes sociais. Ele contestou a medida, classificando-a como desproporcional e questionando os fundamentos adotados pela prefeitura. Segundo o empresário, o estabelecimento não adota qualquer tipo de restrição de acesso e a mensagem exibida teria caráter político, sem intenção de excluir pessoas.

A defesa do bar sustenta ainda que não houve prática de crime e que manifestações de cunho político estariam protegidas pela liberdade de expressão.

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