STF aplica ação penal contra Malafaia e Gayer por injúria

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na terça-feira (28), abrir ação penal contra o pastor Silas Malafaia e o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) por supostos crimes de injúria. A medida foi tomada de forma unânime pelos ministros, que entenderam haver indícios suficientes para dar andamento aos processos, marcando o início da fase de coleta de provas e depoimentos.

No caso de Malafaia, a denúncia teve origem em um discurso feito durante uma manifestação política realizada na avenida Paulista, em São Paulo, em abril do ano passado. Na ocasião, o líder religioso dirigiu ataques ao Alto Comando do Exército, em meio a um ato convocado por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro em defesa da anistia para envolvidos nos atos de 8 de janeiro.

A Procuradoria-Geral da República apresentou a acusação em dezembro de 2025, mas parte da denúncia, que tratava de calúnia, foi rejeitada pelo colegiado, após divergência entre os ministros.

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Já o deputado Gustavo Gayer se tornou réu por causa de uma publicação nas redes sociais feita em fevereiro de 2024, na qual divulgou uma montagem envolvendo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, associando sua imagem a elementos considerados ofensivos.

O material foi produzido em meio a críticas do presidente brasileiro ao governo de Israel, em um contexto de tensão internacional. A representação foi encaminhada ao Ministério Público Federal, que decidiu formalizar a acusação.

Com a decisão, os dois casos entram na fase de instrução penal, etapa em que serão reunidas evidências e ouvidas testemunhas antes de um julgamento definitivo. No caso de Gayer, a Corte também determinou a comunicação oficial à Câmara dos Deputados. Se condenado, o parlamentar pode enfrentar pena de detenção e multa, com possibilidade de agravantes devido às circunstâncias da publicação.

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