Câmara vota criminalização da misoginia esta semana

A Câmara Federal deve votar ainda esta semana projeto que criminaliza a misoginia – ou seja, “a conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres”. A proposta equipara o delito aos crimes de preconceito e discriminação previstos na Lei do Racismo. O projeto também inclui a expressão “condição de mulher” entre os critérios de interpretação da mesma lei.

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A pena para esse tipo de crime é de dois a cinco anos de prisão, além de multa. O texto foi aprovado em março pelo Senado.

A votação foi anunciada pelo presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Repub-PB). “Convoquei Reunião de Líderes para amanhã (16), às 14h. (…) Já a deputada @tabataamaralsp apresentará os resultados do GT (grupo de trabalho) da Misoginia. Devemos votar os dois projetos em plenário ainda nesta semana”, escreveu ele na rede social X (antigo Twitter).

De acordo com dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Brasil registra atualmente quatro feminicídios por dia; foram 1.547 em 2025. Todos os anos, desde 2015, esse número vem aumentando.