Campanha de Flávio quer tirar artistas e veículos de imprensa do ar
A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral, em 8 de outubro, o bloqueio de perfis e a retirada de conteúdos críticos ao candidato no segundo turno. Sob a justificativa de combater desinformação, a ação solicita a suspensão de 32 contas do Instagram, a exclusão de 221 publicações e restrições a novas postagens.
A petição tem 197 páginas e alcança artistas, parlamentares, sindicatos e veículos de comunicação, com medidas diferentes para cada alvo. Entre eles estão o coletivo 342 Artes, a CUT, a Mídia NINJA e o Pragmatismo Político, além de integrantes do Congresso e de assembleias legislativas.
Parte das publicações contestadas reúne avaliações sobre os efeitos das propostas econômicas e trabalhistas de Flávio, sem receber da campanha a classificação de falsa. Nesse grupo, 39 conteúdos sobre jornada de trabalho foram considerados descontextualizados, enquanto apenas uma das 55 postagens sobre aposentadorias e programas sociais foi apontada como falsa.
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O pedido de suspensão integral do 342 Artes também envolve conteúdos que os advogados do candidato não classificaram como falsos. Caso seja acolhida, a medida manterá o perfil indisponível até as 23h59 de 26 de outubro, impedindo a divulgação de outras manifestações durante o período.
A campanha solicita ainda monitoramento diário, preservação de dados das contas e multas por descumprimento das determinações, além da cassação do registro ou diploma de Lula e Geraldo Alckmin. Os advogados sustentam que buscam enfrentar informações falsas e afirmam ter ajustado os pedidos para proteger a liberdade de imprensa.
Especialistas em liberdade de expressão avaliam que bloqueios integrais e proibições de manifestações futuras podem produzir censura prévia e intimidar participantes do debate eleitoral. Em 10 de outubro, o corregedor Ricardo Villas Bôas Cueva exigiu esclarecimentos em 72 horas sobre o alcance das medidas, antes de analisar as liminares, sem autorizar os bloqueios naquela decisão.
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