Redução da jornada de trabalho avança na Câmara

A Câmara dos Deputados deu início, na quarta-feira (29), aos trabalhos de uma comissão especial encarregada de analisar propostas que podem promover a redução da jornada de trabalho no Brasil e acabar com a escala tradicional de seis dias de trabalho para um de descanso. O colegiado foi instalado em Brasília após a admissibilidade das medidas ter sido aprovada previamente na Comissão de Constituição e Justiça.

A comissão será presidida pelo deputado Alencar Santana (PT-SP), eleito com ampla maioria, enquanto a relatoria ficará sob responsabilidade de Leo Prates (Republicanos-BA). O grupo terá a missão de avaliar duas propostas principais: uma que reduz a carga semanal de 44 para 36 horas, com transição gradual ao longo de uma década, e outra que propõe a adoção de uma semana de quatro dias de trabalho, também limitada a 36 horas.

As mudanças em debate representam uma reformulação significativa nas regras atuais e devem mobilizar diferentes setores da sociedade. A intenção é discutir impactos econômicos e sociais, incluindo produtividade, qualidade de vida e organização do mercado de trabalho.

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Durante a instalação, a presidência da comissão sinalizou que o tema será tratado de forma ampla, com espaço para participação de trabalhadores, empresários, especialistas e representantes do poder público. A relatoria também indicou que a proposta busca ampliar o tempo de descanso e favorecer o equilíbrio entre vida profissional e pessoal.

A comissão conta com 38 membros titulares e igual número de suplentes. O prazo para apresentação do parecer é de até 40 sessões, e as emendas poderão ser protocoladas ao longo de 10 sessões iniciais. A expectativa é de que o colegiado realize duas reuniões semanais para acelerar a análise.

Se aprovadas na comissão, as propostas seguem para votação no plenário da Câmara, etapa decisiva para que avancem no Congresso.

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