Fachin suspende decisão de Mendonça que afastou direitor da PF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu, nesta quarta-feira (09), a decisão do ministro André Mendonça que havia determinado o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do diretor de Inteligência, Leandro Almada. Na mesma determinação, Fachin também suspendeu a liminar dada pelo ministro Flávio Dino, que havia revogado o ato de Mendonça e reintegrado os delegados aos seus cargos.

“É grave o quadro em que decisões de Ministros passam a ser desafiadas horizontalmente, mormente quando pendentes, tanto o julgamento em curso no âmbito da Segunda Turma deste Tribunal, quanto o pedido de suspensão de liminar que se encontra sob apreciação desta Presidência”, escreveu Fachin na decisão.

“Considero necessária a suspensão das decisões ora analisadas, porquanto, para além de qualquer juízo meritório sobre o afastamento ou não de autoridades, o qual será realizado oportunamente, cumpre obstar quadro de conflitos e sobreposições processuais que, por si só, configuram lesão à ordem pública e à integridade deste Tribunal”, apontou o magistrado.

A medida tenta conter uma escalada de conflitos e decisões conflitantes no âmbito da própria Corte. O impasse teve origem em desentendimentos sobre a condução de apurações e relatórios de inteligência relacionados às investigações do Banco Master, que envolveram citações a ministros do tribunal e ao procurador-geral da República. Ao paralisar os efeitos das liminares anteriores, Fachin sustentou que a sobreposição de atos processuais gera lesão à ordem pública e compromete a integridade do tribunal, travando os impasses até que a matéria e o mérito sejam devidamente analisados.

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