A campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) pediu ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspenda a decisão que liberou publicações sobre a Nossa Senhora Aparecida na internet. O pedido foi enviado a Fux por ele ser relator da ação sobre o Marco Civil da Internet.

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A campanha de Flávio quer que o ministro suspenda a decisão do ministro Flávio Dino e envie o caso ao plenário do STF, com base no julgamento no qual a Corte deu à Justiça Eleitoral poderes para pedir a remoção de conteúdos durante a campanha eleitoral. Isso porque Dino derrubou no domingo uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e mandou que provedores restaurem posts relativos a Nossa Senhora Aparecida.

Família miliciana

Dino atendeu a pedido do humorista Antonio Tabet, que teve derrubado um post sobre Nossa Senhora Aparecida e sua possível destituição do posto de padroeira do Brasil. Abaixo de uma imagem da santa, a publicação dizia que “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”. A decisão para derrubar a publicação havia sido proferida pelo ministro do TSE André Mendonça.

O próprio Flávio Dino enviou sua decisão para referendo do plenário do STF. Na decisão em que restabeleceu a publicação sobre Nossa Senhora Aparecida, Dino escreveu não ser possível enxergar qualquer ilícito no post, a não ser que se pudesse identificar inequivocamente o candidato Flávio Bolsonaro como integrante da “família miliciana”.

Desde a semana passada, tem se espalhado na internet a informação de que o senador Flávio Bolsonaro, caso seja eleito presidente, promoveria a ideia de remover Nossa Senhora Aparecida da posição de padroeira do Brasil. Em 2007, o então deputado federal Victório Galli (PP-MT), aliado de Flávio e ex-assessor de Jair Bolsonaro na presidência apresentou projeto nesse sentido.

O candidato negou a intenção e acusou a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) de espalhar o boato com intenções eleitorais.

Nesta segunda (28), a CNBB divulgou uma nota negando qualquer participação na disseminação do boato sobre Nossa Senhora Aparecida e afirmando que a acusação sem provas “atinge injustamente a instituição”.

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