Dino derruba censura de André Mendonça contra posts de Nossa Senhora Aparecida
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu no domingo (27) a decisão de André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia determinado a remoção de uma publicação do humorista Antonio Tabet sobre Nossa Senhora Aparecida.
Dino também ordenou que as plataformas digitais restabeleçam outras milhares de publicações retiradas com base na mesma decisão. Na decisão, Dino destacou a necessidade de preservar as garantias constitucionais relacionadas à liberdade de expressão, manifestação e imprensa durante o processo eleitoral.
A medida de Mendonça havia sido tomada após uma ação apresentada pela campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, que contestou conteúdos relacionados à controvérsia sobre uma suposta retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.
- Em projeto, deputado bolsonarista disse que Nossa Senhora padroeira fere “estado laico”
- Autor de proposta para “rebaixar” Nossa Senhora é candidato a deputado com apoio de Flávio Bolsonaro
- Ex-deputado que queria tirar título de padroeira de Nossa Senhora foi assessor de Bolsonaro e se dizia “amigo do presidente”
A publicação de Tabet, no entanto, não mencionava nominalmente Flávio Bolsonaro nem integrantes de sua família. O humorista publicou uma imagem de Nossa Senhora Aparecida acompanhada de uma crítica à chamada “família miliciana”.
A campanha de Flávio interpretou a postagem como uma referência ao candidato e recorreu à Justiça Eleitoral, levando Mendonça a determinar inicialmente sua remoção — decisão agora suspensa por Dino.
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