Ataques às urnas eletrônicas: Flávio Bolsonaro na Justiça

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) poderá enfrentar ações na Justiça Eleitoral e até perder o registro de candidatura caso continue divulgando informações falsas sobre as urnas eletrônicas após a formalização de sua participação na disputa. O alerta foi feito pelo jurista Wálter Maierovitch durante o UOL News, ao analisar declarações do parlamentar sobre o sistema brasileiro de votação em um encontro com embaixadores.

Maierovitch explicou que o calendário eleitoral ainda está no período destinado às convenções partidárias, previsto para terminar em 5 de agosto. Como o PL ainda não oficializou a escolha de seus candidatos, Flávio não possui, por enquanto, uma candidatura registrada.

Essa condição, porém, não afastaria eventuais consequências jurídicas. Segundo o jurista, a propagação de conteúdo enganoso pode produzir efeitos sobre o processo eleitoral mesmo antes do registro, especialmente quando tiver finalidade política ou capacidade de comprometer a confiança dos eleitores.

PT vai ao TSE contra Flávio Bolsonaro por mentiras sobre urnas eletrônicas

Após o pedido de candidatura ser apresentado, caberá à Justiça Eleitoral analisar se ele atende às exigências legais. Nessa etapa, partidos políticos e o Ministério Público Eleitoral poderão protocolar impugnações. Maierovitch acrescentou que a divulgação deliberada de fatos falsos durante a campanha também pode ser enquadrada como crime eleitoral.

O colunista Josias de Souza avaliou como pouco provável que as declarações resultem, isoladamente, no impedimento da candidatura de Flávio Bolsonaro. Para ele, entretanto, o episódio exige uma resposta institucional capaz de estabelecer limites e desencorajar novos ataques ao sistema de votação.

Josias relacionou a postura do senador à estratégia anteriormente adotada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seu pai. Na avaliação do jornalista, o Ministério Público Eleitoral deveria provocar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que haja uma manifestação mais firme, ainda que a medida não termine na cassação ou no indeferimento do registro.

Bookmark