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Governo Lula sanciona programa que deve beneficiar 115 milhões de brasileiros

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última quarta-feira (08) a lei que institui o programa Luz do Povo, garantindo energia elétrica gratuita para famílias de baixa renda em todo o Brasil.

A nova regra vai zerar a conta de luz de até 80 kWh por mês para 17 milhões de famílias de baixa renda já cadastradas no CadÚnico, alcançando aproximadamente 60 milhões de pessoas. O cadastro funciona como a base oficial de identificação das famílias em situação de vulnerabilidade e permite a aplicação automática do benefício pelas distribuidoras de energia.

A partir de janeiro de 2026, o programa será ampliado para famílias com renda entre meio e um salário mínimo per capita, que terão desconto na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) em consumos de até 120 kWh/mês, beneficiando mais 55 milhões de brasileiros.

Com custo estimado em até R$10 bilhões por ano, financiados pela própria CDE, o Luz do Povo se soma ao Gás do Povo como parte do pacote de alívio no orçamento das famílias mais pobres e consolida uma das principais bandeiras sociais do governo Lula.

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