LGBTfobia avança no Brasil e processos batem recorde nos tribunais
O número de ações penais relacionadas à LGBTfobia no Brasil tem aumentado de forma acelerada desde 2023. Levantamento realizado pelo site Escavador aponta que o Judiciário registrou 541 processos entre 2023 e 2025 envolvendo crimes motivados por orientação sexual, identidade ou expressão de gênero.
Somente nos cinco primeiros meses de 2026, outras 214 ações já haviam sido protocoladas, indicando que o volume de casos deve continuar crescendo ao longo deste ano. Os dados mostram uma mudança significativa no cenário.
Em 2023, foram contabilizados apenas 22 processos. No ano seguinte, esse total saltou para 40. Já em 2025, houve um avanço expressivo, chegando a 265 ações, crescimento de 562% em comparação ao período anterior.
Apenas entre janeiro e maio de 2026, o número de novos casos já corresponde a cerca de 80% de tudo o que foi registrado durante o ano passado. Entre os processos analisados, 361 tratam de ofensas e discriminação relacionadas à orientação sexual, enquanto outros 180 envolvem episódios ligados à identidade ou à expressão de gênero.
- Exclusão de pessoas LGBTQIA+ no mercado de trabalho gera prejuízo de R$ 94 bilhões por ano ao Brasil
Apesar da alta, estudiosos alertam que a realidade pode ser ainda mais ampla. Isso porque os crimes de LGBTfobia continuam sendo enquadrados na Lei do Racismo, sem uma classificação específica nos sistemas judiciais, o que dificulta a identificação precisa dos processos e pode ocultar parte das ocorrências registradas nos tribunais brasileiros.
A criminalização da homofobia e da transfobia foi definida pelo Supremo Tribunal Federal há sete anos, mas a ausência de uma tipificação própria ainda representa um desafio para o acompanhamento estatístico desses crimes.
O levantamento também revela diferenças entre os estados. Minas Gerais concentra o maior número de ações penais no período analisado, com 170 registros. Em seguida aparecem Ceará, com 87 processos, Distrito Federal, com 64, e São Paulo, que contabiliza 39 casos. Sergipe e Bahia dividem a quinta posição, ambos com 28 ações. Paraná registra oito processos, enquanto Rio de Janeiro soma 13.
Também aparecem na lista estados como Goiás, Rondônia, Tocantins, Maranhão, Santa Catarina, Mato Grosso, Acre, Rio Grande do Sul, Paraíba, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Amazonas, Pernambuco, Pará e Piauí.
BookmarkContinue lendo
Registros de jornada exaustiva sobem 452% na Justiça do Trabalho
Os registros de novos processos classificados como jornada exaustiva na Justiça do Trabalho em todo o Brasil saltaram de 168 em 2023 para 927 em 2025,...
Peça com Elisa Lucinda aborda saberes ancestrais em SP
Depois de estrear no Rio de Janeiro em 2025, O Princípio do Mundo chega ao Centro Cultural Banco do Brasil São Paulo, no Centro Histórico, em...
Foz do Iguaçu recebeu mais de meio bilhão de reais em royalties da Itaipu desde 2023
Foz do Iguaçu (PR), cidade-sede da Itaipu Binacional no Brasil, recebeu R$ 533,9 milhões em royalties da usina entre janeiro de 2023 e outubro de 2026....
Posse de Lula: caravana do Paraná já fretou 5 ônibus em menos de uma semana
A caravana organizada por Welitton Gerolane para acompanhar a posse de Luiz Inácio Lula da Silva em Brasília, em janeiro de 2027, já tem cinco ônibus...
Alaíde Costa fecha trilogia com novo álbum aos 90 anos
Alaíde Costa lança em 27 de novembro o álbum Meu vício na dor de amar demais, gravado em São Paulo com dez composições inéditas e uma...
Você viu todas as matérias.
Não foi possível carregar. Toque para tentar de novo.





