Líder do PSB na Câmara anuncia ação no STF para anular votação da PEC da Blindagem
O deputado federal Pedro Campos (PSB-PE), líder do PSB na Câmara dos Deputados, anunciou na quinta-feira (18) que entrará com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a anulação da votação da PEC da Blindagem, aprovada na véspera pela Casa. A proposta amplia as proteções legais de parlamentares e dificulta a prisão e a abertura de processos criminais contra deputados e senadores.
Apesar de ter votado a favor da proposta em ambos os turnos, Campos agora questiona a legalidade do procedimento adotado. A PEC foi aprovada com 353 votos a favor e 134 contra no primeiro turno, e 344 a favor e 133 contra no segundo turno.
Em coletiva de imprensa, o parlamentar afirmou que identificou “vícios de forma” durante o processo de votação, mas não detalhou quais seriam essas irregularidades.
Votamos a favor da proposta, mas identificamos vícios de forma que precisam ser examinados pelo STF
declarou Campos.
- “PEC da Bandidagem” pode livrar presidente do União Brasil de processo por ligações do PCC
- Caetano Veloso, Gilberto Gil e Chico Buarque participarão de manifestação contra a PEC da Bandidagem no Rio de Janeiro
- Relator na Câmara descarta anistia e fala em redução de penas
Conteúdo da PEC
A PEC da Blindagem (Proposta de Emenda à Constituição 9/2024) inclui medidas como:
- Exigência de decisão do plenário da Câmara ou do Senado para autorizar a prisão de parlamentares
- Criação de novas exigências para abertura de processos contra congressistas
- Ampliação das imunidades parlamentares para incluir crimes cometidos antes da posse
Continue lendo
Nova falha no Smart Sampa expõe 17 mil câmeras conveniadas sem senha em São Paulo
Nova falha no Smart Sampa expõe 17 mil câmeras conveniadas sem senha em São Paulo
Primeiro longa-metragem de ficção dirigido por Ailton Krenak tem Johnny Massaro como protagonista
Primeiro longa-metragem de ficção dirigido por Ailton Krenak tem Johnny Massaro como protagonista
Presidente do Fluminense relativiza drama das famílias endividadas por bets: “Não pode ser maior que o desemprego”
"O drama de uma família endividada não pode ser maior do que o drama de uma família que vai ter que sofrer os efeitos do desemprego, que é o que vai acontecer na cadeia do futebol", declarou Montenegro.
Jogador de mesmo sobrenome é confundido com goleiro do Andorra e recebe ameaças racistas após morte do jogador espanhol Jesús de Miguel
Michel, que assim como Jesús Owono nasceu na Guiné Equatorial, não tem qualquer relação com o incidente
Integrantes do PL estariam sendo pagos para atacar colegas do próprio partido
Perfis bolsonaristas relatam ter recebido propostas de dinheiro para atacar, nas redes sociais, integrantes de alas rivais do próprio partido. Segundo relatos publicados no X e...
Você viu todas as matérias.
Não foi possível carregar. Toque para tentar de novo.
