Lula endurece combate à violência e impõe tornozeleira a agressores de mulheres
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na quinta-feira (9), no Palácio do Planalto, três projetos de lei que reforçam o combate à violência contra a mulher, com destaque para a adoção de tornozeleira eletrônica para monitoramento de agressores em casos de violência doméstica.
A medida integra um pacote de ações que busca ampliar a proteção às vítimas e endurecer a resposta do Estado diante de diferentes formas de agressão.
A nova legislação prevê que o uso do dispositivo eletrônico permita acompanhar, em tempo real, o cumprimento de medidas protetivas, reduzindo riscos de aproximação indevida e reincidência. A iniciativa surge como tentativa de aumentar a efetividade das decisões judiciais, especialmente em situações consideradas de maior vulnerabilidade.
Outro ponto sancionado trata da inclusão no Código Penal do crime de vicaricídio, caracterizado pelo assassinato de filhos ou pessoas próximas com o objetivo de atingir emocionalmente a mulher. A tipificação específica busca reconhecer esse tipo de violência como uma prática deliberada e agravada, diferenciando-a de outros crimes já previstos.
Além disso, foi criada uma data nacional dedicada à proteção e ao enfrentamento da violência contra mulheres indígenas. A proposta pretende dar visibilidade a uma realidade marcada por altos índices de vulnerabilidade e pouca presença nas estatísticas oficiais, além de estimular políticas públicas voltadas a esse público.
Durante a cerimônia, Lula destacou que a criação de leis responde a problemas concretos, mas não resolve, por si só, as origens da violência. Para ele, o enfrentamento exige mudanças mais profundas, com foco na educação e na formação de jovens.
O presidente também apontou a influência do ambiente digital, afirmando que o acesso a conteúdos inadequados pode contribuir para comportamentos agressivos. Nesse contexto, defendeu o avanço na regulação das plataformas como parte de uma estratégia mais ampla de prevenção.
BookmarkContinue lendo
Clubes divulgam comunicado contra o fim das BETs
Oito clubes da Série A do Campeonato Brasileiro divulgaram, na quinta-feira (17), um manifesto conjunto em defesa das casas de apostas e contra uma possível mudança...
Datafolha em 2º turno: Lula tem 46% e Flávio Bolsonaro marca 44%
Na quinta-feira (17), o instituto Datafolha divulgou sua mais nova pesquisa com os números da corrida eleitoral pela Presidência da República. O levantamento foi encomendado pela...
Bolsa Família terá novo piso de R$ 691 a partir de outubro
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (17), no Palácio do Planalto, um reajuste de 15% no Bolsa Família, elevando o valor mínimo mensal de R$ 600...
Veneno nos rios: mercúrio ameaça quase mil comunidades na Amazônia
Ao menos 951 comunidades indígenas e ribeirinhas da Amazônia estão contaminadas por mercúrio ou vivem sob risco de exposição no Brasil, na Bolívia e no Peru....
“Desvinculados”: um terço dos eleitores brasileiros “desistiu” de votar por cansaço e desânimo, revela estudo; maioria é de jovens
Pesquisa Termômetro do Bem Viver, realizada por um projeto da Plataforma Avaaz em parceria com o Datafolha, divulgada esta semana revela que praticamente um terço do...
Você viu todas as matérias.
Não foi possível carregar. Toque para tentar de novo.
