Moraes nega pedido para que ministro Fux participe de julgamento de núcleo golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (9) o pedido da defesa para que o ministro Luiz Fux participasse do julgamento do núcleo 2 da trama golpista que tentou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após a derrota eleitoral de 2022. O julgamento teve início na Primeira Turma do tribunal.
O pedido foi formulado pelos advogados de Filipe Martins, ex-assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, e de Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência. Moraes rebateu afirmando que a solicitação era “absurda” e “sem a mínima pertinência”, uma vez que Fux, embora tenha atuado na fase inicial do processo, pediu voluntariamente mudança de turma e, portanto, não poderia julgar o caso.
“Além de protelatório, chega a ser absurdo o pedido para que o ministro da Segunda Turma faça parte de um julgamento na Primeira Turma”, afirmou o relator.
Apesar da negativa inicial, o advogado Jeffrey Chiquini, defensor de Filipe Martins, insistiu em novos pedidos, como a retirada de documentos do processo e a inclusão de slides não autorizados. Com a reiterada negativa de Moraes, Chiquini permaneceu na tribuna mesmo após o microfone ser desligado, levando o ministro da Justiça, Flávio Dino, a acionar policiais judiciais. O advogado recuou antes da intervenção.
O julgamento seguiu com a leitura do relatório por Moraes e, em seguida, com a sustentação oral do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Os seis réus do núcleo 2 são acusados dos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Os réus são:
- Filipe Martins – ex-assessor de Assuntos Internacionais
- Marcelo Câmara – ex-assessor da Presidência
- Silvinei Vasques – ex-diretor da PRF
- Mário Fernandes – general da reserva do Exército
- Marília de Alencar – ex-diretora de Inteligência do MJ
- Fernando de Sousa Oliveira – ex-diretor de Operações do MJ
A expectativa é que o julgamento se estenda por mais de uma sessão, com possibilidade de votação ainda esta semana.
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