Governo Lula corta verbas da Defesa para aplicar no SUS

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cancelou R$ 226,51 milhões em verbas previstas para o Ministério da Defesa e as Forças Armadas durante uma reorganização do orçamento federal destinada a ampliar recursos para programas sociais e medicamentos do Sistema Único de Saúde (SUS).

A decisão foi oficializada na quarta-feira (28), três dias após o segundo turno das eleições presidenciais, e integra uma operação que liberou R$ 5,16 bilhões para diferentes áreas da administração pública.

A medida foi estabelecida pela Portaria GM/MPO nº 485, assinada na terça-feira (27) pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. O documento prevê o cancelamento de despesas anteriormente autorizadas para atender demandas consideradas prioritárias pelo Executivo.

Do total retirado da estrutura militar, R$ 112,72 milhões pertenciam à reserva de contingência da Defesa, enquanto o Exército perdeu R$ 51,42 milhões em dotações. A Aeronáutica teve R$ 32,56 milhões cancelados e a Marinha, outros R$ 29,82 milhões.

O principal reforço orçamentário beneficia o Fundo Nacional de Assistência Social, contemplado com R$ 4,72 bilhões para pagamentos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMV). Na saúde pública, foram reservados R$ 387,6 milhões para ampliar o fornecimento de medicamentos, incluindo tratamentos especializados distribuídos pelos estados.

A reorganização também atingiu outras áreas, com cancelamentos de R$ 621,1 milhões em recursos destinados a subsídios do setor elétrico e R$ 119,26 milhões da Polícia Rodoviária Federal. Apesar das alterações, a portaria não determina cortes salariais dos militares nem comprova prejuízos às atividades operacionais das Forças Armadas.

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