Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da aplicação da Lei da Dosimetria um dia após sua promulgação pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil–AP).
A decisão, publicada neste sábado (8), foi motivada por um pedido de revisão de pena apresentado pela defesa de Nara Faustino de Menezes, condenada por participação nos atos antidemocráticos de Ataques de 8 de janeiro de 2023.
Ao analisar o caso, Moraes entendeu que qualquer mudança nas penas só poderá ser avaliada após o julgamento de duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs), já protocoladas por partidos políticos, que contestam a validade da Lei da Dosimetria.
O texto, que estabelece a lei, havia sido integralmente vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas o veto foi derrubado pelo Congresso Nacional. Com o esgotamento do prazo constitucional de 48 horas sem manifestação do Palácio do Planalto, coube ao presidente do Senado formalizar a promulgação.
A Lei da Dosimetria prevê a redução de penas para condenados pelos atos de 8 de janeiro, o que poderia beneficiar, entre outros réus, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
BookmarkContinue lendo
Governo determina as pautas prioritárias do Congresso até o fim de 2026
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu os comandantes da Câmara e do Senado para negociar as prioridades do Congresso nos meses finais de 2026....
Estratégia de Janones cruza fronteiras e inspira a esquerda em três países
Grupos de esquerda na Argentina, França e Espanha ampliaram sua presença digital na última semana ao adotar iniciativas inspiradas no Exército do Lula, mobilização articulada pelo...
São Paulo terá maratona gratuita de cinema italiano
O Centro Cultural Banco do Brasil São Paulo receberá 21 filmes entre 5 e 30 de novembro de 2026, na programação gratuita do Festival de Cinema...
Lula prepara mudanças nas estatais, e comando do BB deve cair
O governo Lula discute a substituição de dirigentes de estatais enquanto organiza a composição dos ministérios para o próximo mandato, segundo integrantes do Executivo. Banco do...
Lula mira centrão e prepara nova base para enfrentar a direita
Lula pretende dividir com os presidentes da Câmara e do Senado a articulação da base parlamentar para seu próximo mandato, condicionando ministérios ao apoio nas votações....
Você viu todas as matérias.
Não foi possível carregar. Toque para tentar de novo.
