O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou ,nesta terça-feira (05), o aumento da classificação indicativa do YouTube de 14 para 16 anos. A decisão fundamenta-se na presença de conteúdos que envolvem riscos como violência, sexo, drogas e, principalmente, a interatividade da plataforma, que pode expor menores a situações vulneráveis.

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Um dos estopins da decisão foi a “Novela das Frutas”, uma onda de vídeos gerados por IA que utilizam personagens coloridos de frutas com rostos humanos de apelo infantil para narrar histórias de violência, traição, crimes e preconceito.

O caso serviu como prova de que a plataforma não consegue filtrar sozinha conteúdos que simulam ser infantis, mas possuem temas impróprios. A existência dessas novelas justificou a exigência de métodos de verificação de idade mais rígidos, já que o modelo anterior era facilmente burlado por crianças em busca de desenhos.

A medida faz parte da regulamentação do ECA Digital, uma nova legislação aprovada no ano anterior com o objetivo de endurecer a proteção de crianças e adolescentes na internet, conhecida como “Lei Felca”.

Além do YouTube, o governo já havia reclassificado outras redes sociais sob o mesmo rigor outras redes e aplicativos como o Instagram, TikTok e Snapchat: 16 anos; X (antigo Twitter) e Twitch: 18 anos e WhatsApp: 14 anos.

A nova norma exige que as plataformas implementem mecanismos mais eficazes de verificação de idade e ofereçam versões protegidas, sem publicidade direcionada ou conteúdos impróprios, para o público jovem. O descumprimento dessas diretrizes pode acarretar multas pesadas de até R$ 50 milhões.