Brasil soma 57 mil inquéritos por maus-tratos a animais

O tema dos maus-tratos contra animais voltou ao centro do debate público após a morte de Orelha, cão comunitário da Praia Brava, em Florianópolis, que não resistiu às agressões sofridas. O caso reacendeu discussões sobre a efetividade da legislação e ocorre em um momento de crescimento expressivo do número de investigações em todo o país.

Levantamento da plataforma Escavador mostra que, apenas em janeiro deste ano, foram abertos 601 inquéritos relacionados a crimes de maus-tratos contra animais. O volume corresponde a 3,2% de tudo o que foi registrado ao longo de 2025, ano que terminou com 18,5 mil ações judiciais, sinalizando um início de 2026 com alta demanda no Judiciário.

A legislação brasileira enquadra esse tipo de crime na Lei de Crimes Ambientais, que prevê detenção, multa e penas mais severas quando cães e gatos estão envolvidos. Nos últimos três anos, cerca de 57 mil inquéritos foram instaurados no país.

Em 2023, o número ficou em 18,3 mil processos; em 2024, houve avanço para 20 mil, crescimento de 9,3%. Já em 2025, ocorreu leve recuo, mas os dados recentes indicam manutenção de patamar elevado.

A distribuição regional revela forte concentração no Sudeste. São Paulo lidera com 15.786 inquéritos, mais do que o dobro de Minas Gerais (7.617) e acima de Rio de Janeiro (4.305). Na sequência aparecem Bahia (3.877), Sergipe (2.474), Pará (2.251), Mato Grosso do Sul (2.226) e Distrito Federal (2.169). Estados como Paraná, Amazonas, Santa Catarina, Ceará e Mato Grosso também registram números relevantes.

Na outra ponta, Amapá, Roraima e Rondônia concentram os menores volumes de ações. Especialistas destacam que fatores como tamanho da população, grau de formalização das denúncias e estrutura de investigação ajudam a explicar essas diferenças. O conjunto dos dados indica uma sociedade mais vigilante e um sistema judicial cada vez mais acionado para lidar com crimes contra animais.

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