O senador Marcos do Val já está no Brasil — usando tornozeleira eletrônica, com serviços bancários bloqueados e salário suspenso. O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que o parlamentar “deliberadamente descumpriu a imposição das medidas cautelares em claro desrespeito às decisões proferidas por este Supremo”, conforme decisão do ministro Alexandre de Moraes. Do Val é investigado por supostos ataques a agentes da Polícia Federal e contrariou medida cautelar que o impedia de deixar o país sem autorização.

O conservador desembarcou na manhã desta segunda-feira (04) em Brasília e, inicialmente, resistiu à abordagem da Polícia Federal. Posteriormente, foi encaminhado ao Centro Integrado de Monitoração Eletrônica, onde aceitou a instalação da tornozeleira. Do Val, que já cumpria medidas cautelares antes da viagem, havia entregado seu passaporte civil à PF, conforme decisão do Tribunal. Contudo, demonstrando “completo desprezo” pela Corte, viajou à Orlando com seu passaporte diplomático que deve também ser retido e, posteriormente, cancelado pelo Itamaraty. 

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Veja abaixo as medidas cautelares impostas ao senador Marcos do Val, que o colocam cada vez mais próximo de seu líder, Jair Bolsonaro — ambos enfrentam restrições similares:

• Recolhimento domiciliar: proibido de sair de casa das 19h às 6h nos dias de semana e em qualquer horário nos fins de semana e feriados, exceto para sessões parlamentares;

• Proibição de uso de redes sociais próprias ou de terceiros;

• Obrigação de entregar todos os passaportes;

• Bloqueio das contas bancárias, investimentos, salários e chaves PIX;

• Bloqueio de verbas de gabinete, veículos, embarcações e aeronaves oficiais;

• Pagamento de multa, a ser estipulada pela secretaria judiciária do STF, por violação das medidas cautelares anteriores.