Governo estuda proibir bets para quem renegociar dívidas

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que o governo federal estuda incluir restrições ao uso de plataformas de apostas online na nova versão do programa Desenrola, iniciativa voltada à renegociação de dívidas.

A proposta, ainda em elaboração, prevê a criação de mecanismos para evitar que beneficiários do programa voltem a se endividar, especialmente por meio das chamadas “bets”. A declaração foi feita após reunião com parlamentares da base governista na Câmara dos Deputados.

Segundo o ministro, a equipe econômica avalia alternativas para condicionar o acesso ao programa a regras de controle financeiro. Entre as possibilidades analisadas estão limites para gastos em apostas ou até a proibição desse tipo de despesa para quem aderir à renegociação. A ideia é impedir que a quitação de dívidas seja seguida por um novo ciclo de inadimplência.

Outra medida em discussão envolve a liberação do uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de débitos. A proposta busca ampliar as opções de liquidação das dívidas, sobretudo para trabalhadores formais.

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O debate ocorre em meio ao avanço do endividamento no país. Atualmente, cerca de 81,7 milhões de brasileiros estão inadimplentes, número recorde desde 2012. Parte desse cenário é atribuída à ampliação do crédito, às altas taxas de juros e ao crescimento das apostas online, que passaram a pressionar o orçamento das famílias.

O Desenrola original, lançado em 2023, permitiu a renegociação de bilhões de reais em dívidas e retirou milhões de pessoas da inadimplência. No entanto, o efeito foi temporário, e os índices voltaram a subir após o fim do programa, em 2024.

Diante desse quadro, a nova versão, chamada de Desenrola 2.0, deve focar em dívidas com juros elevados, como cartão de crédito e cheque especial, com descontos expressivos e possibilidade de parcelamento. Desse modo, o governo pretende incluir exigências como educação financeira obrigatória e maior controle sobre o consumo digital.

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